A quem amedronta a Legalidade Máxima?

A quem amedronta a Legalidade Máxima?

O Movimento CUMPRA-SE A LEI, organizado pelas Entidades Unidas das Categorias Policiais Civis e deliberado por mais de 800(oitocentos) policiais civis em Assembléia Geral Unificada, repudia ataques que partem de onde menos se esperaria.

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Diário Oficial publica progressão funcional de Escrivães, Psicólogos e Assistentes Sociais

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Confira a entrevista do presidente da AEPES, Thomaz Edson Rigo Altoé, sobre os problemas enfrentados pela categoria

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CONVOCAÇÃO: POLICIAIS CIVIS VÃO REALIZAR OPERAÇÃO CUMPRA-SE A LEI

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A temperatura atingiu seu limite máximo… E o caldeirão vai ferver!

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PROJETO DE CARGO ÚNICO
  • 25/02/2016 12:27:08
  • Por AEPES

PROJETO DE CARGO ÚNICO

 

Confira as Fotos do Baile dos Escrivães
  • 12/01/2016 18:05:40
  • Por AEPES

Confira as Fotos do Baile dos Escrivães

A Festa de Fim de ano da AEPES, realizada no Clube Ítalo Brasileiro, em Vitória, foi um verdadeiro sucesso.

IPAJM divulga novos procedimentos para análise de processos de aposentadoria
  • 16/12/2015 20:56:45
  • Por AEPES

IPAJM divulga novos procedimentos para análise de processos de aposentadoria

Com objetivo de agilizar o trâmite processual e estabelecer procedimentos específicos para análise de processos de servidores públicos efetivos estaduais relativos à emissão de Declaração de Tempo de Contribuição (DTC) e à concessão do benefício de aposentadoria, o Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) publicou a Portaria nº10-R.

Servidor estadual deverá atualizar dados pessoais junto ao RH

Servidor estadual deverá atualizar dados pessoais junto ao RH

A partir de janeiro de 2016 entra em vigor a Portaria Nº 12-R/2015, que institui o Censo Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado. Por isso, é importante que eles fiquem atentos aos prazos e procedimentos para a atualização de dados pessoais e da relação de dependentes.

PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA PUBLICADA EM 04/12/2015
  • 04/12/2015 20:52:12
  • Por AEPES

PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA PUBLICADA EM 04/12/2015

PORTARIA Nº  1024-S  DE   03    DE  DEZEMBRO  DE 2015

STF - Cabe à Justiça Federal julgar crime de publicação online de conteúdo pornográfico infantil
  • 18/11/2015 12:56:17
  • Por AEPES

STF - Cabe à Justiça Federal julgar crime de publicação online de conteúdo pornográfico infantil

A Justiça Federal é competente para processar e julgar prática de crime de publicação, na internet, de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente. Esse foi o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão realizada nesta quarta-feira (28) que, por maioria de votos, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 628624. O tema teve repercussão geral reconhecida e atinge 16 casos sobrestados.

STF Ratifica: Lei Maria da Penha - ação penal por crime de lesão corporal é de natureza pública incondicionada
  • 16/11/2015 20:16:45
  • Por AEPES

STF Ratifica: Lei Maria da Penha - ação penal por crime de lesão corporal é de natureza pública incondicionada

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 20367 e cassou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que extinguiu a punibilidade de um condenado pela prática da contravenção de vias de fato, contra mulher em ambiente doméstico, por falta de representação da vítima.

Escrivã de Polícia Civil é Campeã na Grande Final do Campeonato Capixaba de Triathlon 2015
  • 16/11/2015 12:08:24
  • Por AEPES

Escrivã de Polícia Civil é Campeã na Grande Final do Campeonato Capixaba de Triathlon 2015

A Escrivã de Polícia Carolina Sardinha foi a vencedora da última e decisiva etapa do Campeonato Capixaba de Triathlon 2015. A prova teve a distância olímpica (1.500 m de natação + 40 km de bike + 10 km de corrida).

Confira a Escala de Férias de 2016 da PCES
  • 12/11/2015 14:41:19
  • Por AEPES

Confira a Escala de Férias de 2016 da PCES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, de 05 de novembro de 2015.

Policial Plantonista tem direito a 06 abonos anuais
  • 09/11/2015 12:17:48
  • Por AEPES

Policial Plantonista tem direito a 06 abonos anuais

Ratificando as orientações já passadas a nossos Associados, sobre o Direito dos Plantosnistas de terem 06 abonos anuais, a juíza Marianne Judice de Mattos, 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual,  encaminhou à chefe de Polícia Civil do Espírito Santo, delegada Gracimeri Soeiro Gaviorno, cópias da sentença, acórdão e  certidão de trânsito julgado do processo número 024.08.031154-1, que condenou a Administração da PC a conceder aos delegados, investigadores, escrivães, agentes de Polícia, médicos-legistas, peritos e demais servidores da instituição que trabalham em regime de plantão o direito  de seis abonos anuais.

STF define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
  • 06/11/2015 15:23:18
  • Por AEPES

STF define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616, com repercussão geral reconhecida, e, por maioria de votos, firmou a tese de que “a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados”.

Escrivão de Polícia é destaque no Seminário de Gestão Documental do ES.
  • 05/11/2015 10:40:55
  • Por AEPES

Escrivão de Polícia é destaque no Seminário de Gestão Documental do ES.

O Escrivão de polícia, chefe do protocolo da Polícia Civil, João Carlos Moraes, foi palestrante no seminário de “Gestão Documental”, promovido pelo Comitê Gestor do Programa de Gestão Documental (Proged) do Governo do Estado. Reflexo de sua competância e dedicação à frente do setor de protocolo e arquivo da Polícia Civil, que é considerado um exemplo de sucesso na Gestão Documentos.

Novembro Azul: Polícia Civil desenvolve ações para prevenir o câncer de próstata
  • 03/11/2015 08:54:28
  • Por AEPES

Novembro Azul: Polícia Civil desenvolve ações para prevenir o câncer de próstata

A Polícia Civil vai promover durante todo o mês de novembro ações de prevenção ao câncer de próstata e a favor da saúde masculina. A iniciativa foi organizada pela Divisão de Promoção Social (DPS) e faz parte da campanha mundial Novembro Azul.

Governo do Estado não vai pagar abono para 94 mil servidores
  • 30/10/2015 08:36:20
  • Por AEPES

Governo do Estado não vai pagar abono para 94 mil servidores

"Quem dá o passo maior que a perna pode parar de caminhar ou vai para trás. Quem tiver dúvida é só entrar no nosso Portal da Transparência", declarou o governador

DEPOIMENTO SIGILOSO: Confira os Procedimentos e Modelos.
  • 23/10/2015 13:57:50
  • Por AEPES

DEPOIMENTO SIGILOSO: Confira os Procedimentos e Modelos.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 304, de 21.10.15.

CPI do Pó Preto: Vale, Arcelor e Samarco devem compensar e reparar, imediatamente, danos ambientais e coletivos
  • 12/10/2015 23:19:11
  • Por AEPES

CPI do Pó Preto: Vale, Arcelor e Samarco devem compensar e reparar, imediatamente, danos ambientais e coletivos

As empresas Vale, ArcelorMittal e Samarco Mineração, investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Assembleia Legislativa, devem ser obrigadas, por meio de ações civis públicas, a compensar e reparar, imediatamente, os danos ambientais e coletivos que geram à população capixaba.

Acusado de oferecer propina tem prisão preventiva decretada
  • 12/10/2015 22:28:36
  • Por AEPES

Acusado de oferecer propina tem prisão preventiva decretada

O homem acusado de tentar subornar o secretário estadual de Justiça na noite desta quinta-feira (08), durante uma negociação de contrato, teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, ficando custodiado no Complexo Penitenciário de Viana. A decisão foi proferida em audiência de custódia conduzida pelo juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos.

Justiça condena Telexfree a devolver dinheiro a vítimas de pirâmide financeira em todo o Brasil
  • 11/10/2015 22:11:05
  • Por AEPES

Justiça condena Telexfree a devolver dinheiro a vítimas de pirâmide financeira em todo o Brasil

O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, divulgou na última sexta-feira (09/10) o inteiro teor da sentença que condenou a empresa Ympactus Comercial Ltda (Telexfree) a pagar indenização por danos extrapatrimoniais coletivos, no valor de R$ 3 milhões.  Cada interessado deve procurar o seu advogado e promover a liquidação da sentença, o que poderá ser feito no Fórum (Comarca) de seu próprio domicílio, em qualquer região do País. No Espírito Santo, milhares de pessoas teriam sido vítimas da Telexfree.

PROGRESSÃO FUNCIONAL dos Escrivães de Polícia Civil
  • 09/10/2015 10:52:59
  • Por AEPES

PROGRESSÃO FUNCIONAL dos Escrivães de Polícia Civil

PORTARIA Nº 903-S , DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.

STJ: Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento
  • 08/10/2015 22:45:26
  • Por AEPES

STJ: Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento

É possível mudar o regime de bens do casamento, de comunhão parcial para separação total, e promover a partilha do patrimônio adquirido no regime antigo mesmo permanecendo casado.

Servidor ativo pode agendar perícia médica via internet
  • 08/10/2015 11:57:12
  • Por AEPES

Servidor ativo pode agendar perícia médica via internet

O servidor ativo, vinculado ao Regime Próprio de Previdência do Estado (ES-Previdência), que necessita passar por inspeção na Perícia Médica do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) pode agendar o atendimento pela internet de forma rápida e prática. Basta acessar o site www.ipajm.es.gov.br e preencher formulário disponível no banner Marcação de Perícia Médica, à direita da página.

UM BASTA À FARRA DOS PENDURICALHOS - Projeto de Lei quer restringir auxílio-moradia
  • 07/10/2015 23:08:24
  • Por AEPES

UM BASTA À FARRA DOS PENDURICALHOS - Projeto de Lei quer restringir auxílio-moradia

Restringir a concessão do auxílio-moradia de magistrados e membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Essa é a proposta de um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

Circuito de Palestras PREVES 2015 - Tire suas dúvidas
  • 05/10/2015 11:15:15
  • Por AEPES

Circuito de Palestras PREVES 2015 - Tire suas dúvidas

Não perca essa oportunidade para conhecer e saber mais sobre a previdência complementar e os benefícios que ela pode lhe oferecer. A Palestra para informar e tirar dúvidas, será realizada pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espirito Santo (Preves), no próximo dia 21 de outubro, das 14h às 17h, no Auditório da Chefatura de Polícia. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

Polícia Civil promove ações para reforçar campanha “Outubro Rosa” - CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
  • 05/10/2015 10:56:09
  • Por AEPES

Polícia Civil promove ações para reforçar campanha “Outubro Rosa” - CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Para marcar sua participação e seu apoio à Campanha “Outubro Rosa”, a Polícia Civil, por meio da Divisão de Promoção Social (DPS), preparou uma programação especial que vai levar informações a todos os policias civis sobre o câncer de mama e como preveni-lo.

Tribunal de Justiça condena Estado a indenizar familiares de investigador e de capitão mortos em acidente com helicóptero no Espírito Santo
  • 05/10/2015 10:23:40
  • Por AEPES

Tribunal de Justiça condena Estado a indenizar familiares de investigador e de capitão mortos em acidente com helicóptero no Espírito Santo

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Estado do Espírito Santo ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 60 mil, às duas filhas do piloto que foi vítima de acidente aéreo em Colatina, em abril de 2007, bem como à esposa do copiloto, que também morreu em decorrência do acidente com um helicóptero da Polícia Militar. O valor, que deverá ser pago a cada uma das três, será acrescido de juros e correção monetária.

STF: Obtenção de dados cadastrais telefônicos não configura quebra de sigilo
  • 05/10/2015 10:10:06
  • Por AEPES

STF: Obtenção de dados cadastrais telefônicos não configura quebra de sigilo

A obtenção direta de dados cadastrais telefônicos por autoridade policial não configura quebra de sigilo, segundo entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao negar seguimento (julgar inviável) ao Habeas Corpus (HC) 124322, o ministro confirmou jurisprudência da Corte, destacando que o fornecimento de registros sobre hora, local e duração de chamadas, ainda que sem decisão judicial, não contraria o Artigo 5, inciso XII, da Constituição Federal, que protege apenas o conteúdo da comunicação telefônica.

POSSE IMEDIATA: confira a documentação e os procedimentos para a posse dos novos Escrivães de Polícia
  • 02/10/2015 11:56:28
  • Por AEPES

POSSE IMEDIATA: confira a documentação e os procedimentos para a posse dos novos Escrivães de Polícia

A AEPES informa aos candidatos nomeados para o cargo de Escrivão de Polícia, que os mesmos devem preparar a documentação e os exames médicos para a POSSE IMEDIATA. Fiquem atentos ao prazo legal. Quaisquer dúvidas entrar em contato com a SEGER no (27) 3636 5288. Confira abaixo os PROCEDIMENTOS PARA POSSE.

Sindipúblicos obtem decisão favorável do STJ no processo dos precatórios da trimestralidade
  • 01/10/2015 15:55:45
  • Por AEPES

Sindipúblicos obtem decisão favorável do STJ no processo dos precatórios da trimestralidade

Por quatro votos contra um, o Sindipúblicos obteve decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo dos precatórios da trimestralidade.

Estão abertas as inscrições para mais um turma do Programa de Reflexão para Aposentadoria da PC - Confira a Programação e como se inscrever.
  • 01/10/2015 15:46:15
  • Por AEPES

Estão abertas as inscrições para mais um turma do Programa de Reflexão para Aposentadoria da PC - Confira a Programação e como se inscrever.

Os policiais civis que estão prestes a se aposentar, e que desejam se planejar para a nova fase da vida, já podem fazer as inscrições para a nova turma do Programa de Reflexão para Aposentadoria (PRA). 

DESTAQUE: Escrivã de Polícia Civil cria sistema para detectar a presença de Arma de Fogo em locais determinados.
  • 30/09/2015 21:50:25
  • Por AEPES

DESTAQUE: Escrivã de Polícia Civil cria sistema para detectar a presença de Arma de Fogo em locais determinados.

A Escrivã de Polícia Civil, Eliza Faier Machado e o noivo Agnaldo Jonas Junior, moradores de Vitória, abriram processo de registro de patente do Identificador e Monitorador de arma em área de risco, apelidado de Guns Monitoring, sistema que detecta a presença de armas de fogo em locais públicos.

AEPES consegue a nomeação de mais Escrivães de Polícia

AEPES consegue a nomeação de mais Escrivães de Polícia

A AEPES parabeniza os novos nomeados a Escrivães de Polícia e agradece à Chefe de Polícia, Dra. Gracimeri Gaviorno, pelo empenho junto ao Governo do Estado e pelo apoio a esta Associação para a concretização de mais esta vitória.

Processos do IPAJM podem ser acompanhados pela internet
  • 14/08/2015 10:29:21
  • Por AEPES

Processos do IPAJM podem ser acompanhados pela internet

Os aposentados, servidores ativos e pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Estado (ES-Previdência), que têm processo administrativo junto ao IPAJM podem realizar consulta do trâmite dos autos pela internet. É fácil: basta entrar no banner "Consulta de Processos", localizado à direita desta página.

  • 22/06/2015 15:21:26
  • Por AEPES

Parabéns aos Policiais que irão receber a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL no próximo dia 09/07/2015

A AEPEs parabeniza os Policiais que irão receber a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL, bem como, os demais Policiais de nosso Estado, pois todos são merecedores de elogios pelo trabalho desempenhado com afinco no dia a dia, mesmo ditante das adversidades.

  • 22/06/2015 14:19:43
  • Por AEPES

Policiais Civis que lutam em favor da categoria e pela melhoria da segurança pública do Espírito Santo

João Vanes dos Santos, Jorge Figueiredo Gonçalves, Juarez José Xavier, Sérgio Camilo Gomes e Romildo Camporez da Silva têm algo em comum. Os cinco são policiais civis. Há, entre eles, outra semelhança: os cinco “arregaçaram as mangas” e foram à luta: entraram na política e são vereadores. Entre eles há mais semelhanças: defendem o engajamento político dos profissionais da segurança pública. E lamentam e criticam algumas lideranças dos Policiais Civis que estão ávidos em criar mais entidades sindicais. Para os policiais-vereadores, a divisão da categoria enfraquece a luta dos policiais.

  • 16/06/2015 16:47:48
  • Por AEPES

Publicada Efetivação dos Escrivães da Turma de 2012

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  • 16/06/2015 00:10:28
  • Por AEPES

NOTA DE FALECIMENTO

É com pesar, que a Associação dos Escrivães de Polícia do Estado do Espírito Santo - AEPES, comunica o falecimento do Sr. Jocimar Waichert, Pai do nosso colega de trabalho e amigo, Escrivão Christian da DEACLE. O Sepultamento está ocorrendo amanhã (16/06) às 10h e 30min, no Cemitério Jardim  da Paz, sito na Rua Reilly Duarte, s/n,CIVIT II - Serra/ES - Tel.: (27) 3398-4560 / 3200-8099. O corpo será velado a partir das 23h de hoje, no mesmo local.

  • 12/06/2015 11:58:22
  • Por AEPES

Hartung prepara mudanças na cúpula da Segurança Pública e classe política quer Gilsinho Lopes como secretário

As últimas notícias na área policial têm deixado o staff do governador Paulo Hartung preocupado. Mudanças na cúpula da Segurança Pública, se acontecerem a qualquer momento, não serão nenhuma surpresa e elas já estariam na agenda do governador. A classe política percebeu que a segurança tem sido o calcanhar de Aquiles de Hartung. Por isso, vem fazendo pressão para o governador substituir o atual secretário, André Garcia. E os políticos têm feito lobby para que o escolhido para o lugar seja o deputado estadual Gilsinho Lopes (PR), que é delegado de Polícia licenciado.

  • 01/06/2015 18:27:25
  • Por AEPES

Confira o expediente dos órgãos públicos dias 4 e 5 de junho

A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que nesta quinta-feira (04), feriado de Corpus Christi, não haverá expediente nos órgãos da administração pública estadual do Poder Executivo. Na sexta-feira (05) o Governo do Estado irá decretar ponto facultativo. Nesses dias, os serviços essenciais à população serão mantidos nas repartições que desempenham suas funções em regime de escala ou que não admitem paralisação, como hospitais e delegacias de polícia.

  • 01/06/2015 16:44:10
  • Por AEPES

Incorporação das seis horas e retificação da tabela de referências

Exceção será para aqueles Policiais que já estão na referência 16 e serão reclassificados para a referência 15 (que agora é a última), recebendo o mesmo valor. A AEPES continuará focada na busca de melhorias para toda a categoria, e lutará pela incorporação das 12 horas restantes, bem como pelo reajuste anual em data base definida por Lei.

  • 23/09/2010 14:10:28
  • Por AEPES

Estatuto

 

Fotos por: Aepes

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