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NOTA DE FALECIMENTO

 

É com pesar, que a Associação dos Escrivães de Polícia do Estado do Espírito Santo - AEPES, comunica o falecimento da nossa colega de trabalho e amiga, Escrivã de Polícia ANA GLORIA DUARTE SANTOS.

O Sepultamento está ocorrendo nesta amanhã na Igreja Batista Betel no bairro Colina de Laranjeiras e o enterro será hoje as 14h30min, dia 30/01/2015 (sexta) no Cemitério Jardim Parque da Paz, sito na Rua Reilly Duarte, s/n,CIVIT II - Serra/ES - Tel.: (27) 3398-4560 / 3200-8099.

Internet.: http://www.jardimdapaz-es.com.br/contato

 
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Em uniões estáveis iniciadas antes da Lei 9.278/96, mas dissolvidas já na sua vigência, a presunção do esforço comum – e, portanto, o direito à meação – limita-se aos bens adquiridos onerosamente após a entrada em vigor da lei.

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calendario2015

 

A AEPES parabeniza a nova chefe de Polícia  Civil, Delegada Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno, por assumir mais este este desafio em sua brilhante carreira. A escolha não poderia mais ser acertada, Dra. Gracimeri é profissional da mais alta competência e capacitação, que, sem dúvidas, fará uma gestão pautada no respeito aos princípios da Administração Pública, notadamente à legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e transparência em sua administração, além de fazer vigentes os fundamentos basilares para a normalidade institucional, como respeito à hierarquia, formação profissional de qualidade e à meritocracia.

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Na última esta sexta-feira (09) o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) divulgou uma lista com nomes de todos os motoristas do Estado que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada, e dos permissionários que tiveram o documento cancelado. Clique aqui para consultar se seu nome está na lista.

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O descumprimento injustificado de medida protetiva imposta judicialmente com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) não configura o delito de desobediência disposto no artigo 330 do Código Penal. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público.

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Anunciadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as medidas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxílio-doença. Segundo o governo, as mudanças vão acarretar uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.

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Este Mês (01/15), um Policial Civil do estado do Amazonas se envolveu em uma briga e acabou efetuando cinco disparos dentro da casa de shows Multiplace Mais, em Meaípe, Guarapari. Após esse fato isolado, a imprensa capixaba repercutiu o assunto. Jornais ouviram opiniões de pessoas e entidades que são contra a entrada de policiais armados nesses tipos de estabelecimentos.

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Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular um processo contra um tenente da Marinha que responde por homicídio perante a Justiça Militar no Rio de Janeiro. De acordo com o entendimento dos ministros, cabe à Justiça comum processar e julgar aqueles que cometem crime fora do âmbito militar e, por isso, o procedimento instaurado na Justiça castrense deve ser extinto a partir da denúncia. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 102380.

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Segue a Tabela para a cobrança das taxas do Poder de Polícia Civil em 2015. Vale lembrar que o Valor de Referência do Tesouro Estadual - VRTE - a partir de primeiro de janeiro de 2015 é de R$ 2,6871. As dúvidas poderão ser sanadas junto a DECODI: 27 3346.6126

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Com o reajuste nas contas de energia, resta ao consumidor economizar. Para isso, seguem 35 dicas, da Aneel e do Portal Brasil, que podem ajudar a diminuir o valor da conta de energia. Confira abaixo:

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O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) inicia suas atividades neste ano em novo endereço, em Vitória. Servidores públicos estaduais, segurados e pensionistas vinculados aos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas serão atendidos na sede localizada na Avenida Cezar Hilal, nº 1345, no bairro Santa Lúcia, em Vitória. O horário de funcionamento é das 9h às 16h30, de segunda a sexta-feira.

Vale destacar que apesar da sede do instituto ter agora novo endereço, o atendimento da Perícia Médica permanece no mesmo local: Rua Desembargador José Batalha, 121, no bairro Consolação, em Vitória.

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